POR QUE PRECISAMOS DE POLÍTICOS? MONTESQUIEU É DISPENSÁVEL

Charles-Louis de Secondat (este era o nome de um iluminista e pensador francês famoso, cuja foto está aí ao lado), que foi reduzido a simplesmente Charles de Montesquieu, Senhor de La Brède ou Barão de Montesquieu, foi quem teve a idéia da divisão dos Poderes Públicos em três: Poder Legislativo - responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares, Poder Executivo - responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente e Poder Judiciário - responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados. Eu acredito que se ele vivesse em nosso Século XXI nunca teria tido esta idéia desastrosa. Suas três casas, no mundo todo, passaram a servir de guarida para ladrões e criminosos de todo tipo. E entre todos os países, o Brasil é onde mais estas casas servem de guarida a tal classe desqualificada de homens. E eu me pergunto: precisamos realmente de políticos? Para quê? o que eles realmente fizeram de bom para o mundo - não somente para uma determinada nação, mas para o mundo? NADA. E quando o fizeram foi porque o povo se rebelou contra a tirania, a prepotência, a ganância e o egoísmo deles.

Torno a perguntar: precisamos de políticos? Minha resposta é: N Ã O!

Às vezes fico pensando que errei fragorosamente quando o Dr. Negrão de Lima quis-me lançar vereador no Rio de Janeiro e eu me neguei peremptoriamente a aceitar sua oferta. Talvez eu tivesse sido Presidente da República antes mesmo do malfadado Fernando Collor.

A primeira coisa que eu teria feito era fechar o Congresso Nacional e extinguir terminantemente os partidos políticos. Em lugar das  três casas, criaria grupos de trabalho formados por Técnicos do mais alto grau: Engenheiros, Médicos, Economistas e Administradores, todos com grande experiência em Gerência Empresarial em Empresas Multinacionais e com Pós-Doutorado obtido com grau Excelente. Menos que estes requisitos não teriam vez. E todos teriam suas vidas vasculhadas desde mesmo o ventre materno, de modo que realmente fossem pessoas ilibadas. Teriam de ter treinamento militar rigoroso, ainda que não tivessem seguido a carreira militar. Por que? Porque só no militarismo se aprende a realmente amar e dignificar a pátria em que se nasce. E só quem ama e dignifica seu país se sacrifica totalmente por ele e o defende até com a própria vida. Nenhum deles teria qualquer imunidade a qualquer título, pois, como determina a Constituição,  "todos  são  iguais perante a Lei". Quem deles errasse, seria preso, julgado e cumpriria a pena que lhe competisse sem  qualquer privilégio.

A segunda coisa que eu teria feito era reformar o Estudo. Fora com aprendizagem curricular de língua estrangeira. Todo o tempo dos alunos brasileiros teria de ser dedicado a estudar primeiramente a língua pátria e a seguir matérias voltadas para a Tecnologia de Ponta, a Comunicação e o Empreendedorismo. A par com estas, outras que lhes dessem embasamento para virem a se tornar cidadãos plenos. O Estudo seria totalmente público; nada de escolas, faculdades e universidades particulares. Ninguém transformaria o estudo no Brasil em mercadoria. Uma equipe técnica governamental - Federal, Estadual e Municipal - se encarregaria de traduzir para o português do Brasil todos os livros interessantes técnicos e científicos, de modo que o estudante não tivesse de perder tempo e dinheiro estudando a língua dos outros povos.

A terceira coisa que eu teria feito era reformar todo o sistema penitenciário do Brasil. As penitenciárias teriam que contar com celas para no máximo 4 pessoas, com direito a TV, banheiro limpo e privativo, camas limpas com colchões de primeira qualidade. Preso não significa animal. Preso é alguém que errou com a Sociedade e precisa aprender que tem de viver para ela e com ela. Para presos perigosos ou internacionais, as prisões seriam subterrâneas, de modo que ainda que conseguissem celulares, não teriam como se comunicar porque estariam a no mínimo 50 metros abaixo do solo. Visitas só de esposas (ou maridos) e estes só entrariam depois de revista rigorosa e trajando apenas uma bata cedida pela diretoria da penitenciária. Banho de sol apenas uma vez por semana, durante uma hora e sozinho. A nenhum advogado seria dado o direito de entrar em contato com o preso; e se estivesse a representá-lo, todo contato seria gravado e vigiado, embora o sigilo fosse obrigatório e só quebrado se e quando houvesse necessidade em função do processo. Nenhum preso ficaria à-toa, na cadeia. Todos trabalhariam nas obras de infraestrutura do país e de suas cidades, ganhando um salário decente que seria entregue à sua família. Assim, galerias de esgoto e pluviais seriam feitas com mão-de-obra prisioneira, do mesmo modo que a construção das ferrovias que deveriam vir a substituir todo transporte rodoviário de cargas pesadas em todo o Brasil. Fuga poderia ser barrada a tiros, com a possibilidade da morte do fugitivo. Mas os presos que trabalhassem bem durante sua pena, seriam, posteriormente, ou absorvidos pelo  Estado, prefentemente na função que desempenhou durante seu tempo de prisioneiro, ou em outra similar e a reclusão contaria para sua aposentadoria. Sua remuneração deixaria de ser aquela de preso, inferior à praticada no Mercado, e se igualaria à de todos os profissionais de sua área. Nenhuma  anotação quanto à pena cumprida mancharia sua condição de cidadão e todo e qualquer empreendimento industrial, bancário ou comercial que se recusasse à sua admissão, pagaria uma vultosa indenização ao ex-presidiário, além de pesada multa ao Estado.

A quarta coisa que eu teria feito era jogar fora todas as Leis criadas por políticos. O Vade Mecum ficaria magrinho, magrinho. O Código Penal não daria muita chance a Advogados de porta de cadeia, visto que o cidadão, uma vez condenado, cumpriria sem apelação toda a pena. Mesmo que ela chegasse a 400 anos, ele mofaria na cadeia - trabalhando nas obras públicas das 7h às 19 h, ganhando salário pelo trabalho executado (e não ganhando dinheiro de graça só porque tem filhos) que seria entregue à sua família. Se moresse durante o cumprimento da pena, seus filhos e filhas e sua esposa teriam auxílio do Estado até a formação superior técnico-científica. Mas não contaria com a ajuda do Governo  aquele que não estudasse e não mostrasse resultados positivos em seus esforços. Ninguém ficaria "mamando" de graça às custas do preso que morreu na cadeia devido a que sua pena foi demasiado longa.

As  Leis seriam elaboradas por Juízes e Desembargadores de inconstestável saber e não seria permitido brechas capazes de facilitar trabalho criminoso de advogados em nome da Liberdade e dos Direitos individuais. O Direito seria, acima de tudo, da Sociedade e a este estaria subordinado o direito individual.

Nenhuma decisão que contivesse impacto social seria tomado por um punhado de pseudo-representantes do povo. Toda decisão nacionalmente importante seria tomada através de plebiscito, sendo o povo amplamente esclarecido por cidadãos capazes e integrantes das cúpulas do Poder Público. O Presidente teria a palavra final nas decisões apresentadas pela cúpula analítica relativamente à distribuição de Verbas Públicas para os  Estados e Municípios e à cúpula administrativa competiria cobrar o cumprimento das metas traçadas pelos administradores estaduais e municipais relativas a Educação, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura etc...

A Corrupção, o contrabando de armas de fogo e de drogas seriam  os crimes inafiançáveis que dariam prisão perpétua com trabalho forçado até o final da vida sem apelação e sem consideração para cidadão  de qualquer nacionalidade preso em território brasileiro comentendo tais crimes.

As Forças Armadas brasileiras receberiam todo apoio na pesquisa e no desenvolvimento de armamento de primeira linha, sem depender da vontade de nenhum país no mundo. Tudo seria pesquisado, desenvolvido, ampliado e aperfeiçoado no país, indo o pessoal técnico buscar subsídio no exterior, nos países que estivessem dispostos a ser tornarem parceiros do Brasil neste campo.

O Presidente e sua equipe de administradores públicos seriam substituídos a cada 6 anos através de pleito nacional ou sempre que a avaliação bienal de seu desempenho no comando dos destinos da nação caísse abaixo de 50%.

A preservação da Fauna, da Flora e dos ecossistemas e biomas brasileiros seriam assuntos de segurança nacional e a biopirataria e a agressão ao meio-ambiente seria caso de condenção com a obrigação de recuperação de áreas degradadas através de trabalhos forçados.

Estas seriam algumas das mudanças radicais que eu teria imposto ao país. Ou teria conseguido levá-lo a um futuro invejável, ou teria desencadeado um conflito de proporções drásticas. Mas o certo é que não estaríamos neste marasmo em que nos encontramos, mergulhados até às orelhas numa corrupção que parece jamais ter fim.